TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem as principais regras que devem ser observadas por você (“Usuário” ou “Cliente“) ao acessar e utilizar as funcionalidades do site, Danilo Branco Pereira – Advogado de Startups (“Site“), disponível eletronicamente no endereço www.danilobrancopereira.adv.br. O acesso ao site por qualquer outro meio não autorizado por nós é proibido.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar nosso Site, você indica que leu, entendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com estes Termos, você deve imediatamente interromper o uso do Site.
2. Alterações dos Termos
Nós nos reservamos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.
3. Acesso e utilização do Site
O conteúdo disponível no Site é acessível gratuitamente a todos os Usuários e, em geral, não exige cadastro prévio. Ao utilizar o Site, você tem acesso a uma variedade de informações, incluindo nossa história, visão, valores, áreas de atuação, serviços oferecidos e informações sobre nossa equipe. O Site também inclui uma seção “Fale Conosco” para facilitar a comunicação com nossa equipe.
3.1 Funcionalidades disponíveis
- Entre em contato: A seção “Entre em contato” permite que você (“Usuário” ou “Cliente”) entre em contato conosco para solicitar mais informações sobre nossos serviços, agendar atendimentos, discutir parcerias ou oportunidades de pauta, ou mesmo para tirar dúvidas e obter suporte.
- Conteúdo Informativo: Você poderá acessar publicações como artigos, cartilhas e e-books na seção “Blog” para se manter atualizado sobre as principais notícias e tendências em Direito Digital e Tecnologia.
4. Responsabilidades do Usuário
O conteúdo disponível no Site é acessível gratuitamente a todos os Usuários e, em geral, não exige cadastro prévio. Ao utilizar o Site, você tem acesso a uma variedade de informações, incluindo nossa história, visão, valores, áreas de atuação, serviços oferecidos e informações sobre nossa equipe. O Site também inclui uma seção “Fale Conosco” para facilitar a comunicação com nossa equipe.
5. Coleta e Uso de Informações
Para informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, marcas e informações de mercado, é de nossa propriedade exclusiva ou está sob licença, a menos que indicado de outra forma. Você está ciente de que:
- O uso do Site não gera qualquer presunção de transferência de propriedade ou licença.
- A remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação não implica em reconhecimento de culpa ou infração de nossos direitos ou de terceiros.
- Nós nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo publicado no Site sem aviso prévio.
- É proibido o uso de softwares de mineração de dados ou qualquer outra tecnologia semelhante no Site.
7. Limitação de Responsabilidade
Nós nos esforçamos para manter o Site disponível de forma contínua e segura. No entanto, o Site pode ficar temporariamente indisponível por motivos de manutenção ou circunstâncias fora do nosso controle, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ou ataques cibernéticos. Nessas situações, você não poderá pleitear indenização ou reparação de danos pelo tempo em que o Site permaneceu indisponível.
Nós não nos responsabilizamos por:
- Problemas, bugs ou funcionamentos indevidos que ocorram nos seus dispositivos ou equipamentos.
- Danos diretos ou indiretos causados por eventos de terceiros, como ataques de hackers ou falhas de sistemas.
- A navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site.
8. Penalidades
O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos poderá resultar em penalidades civis e criminais, conforme aplicável. Você se compromete a não realizar qualquer ação que atente contra a moralidade, a ética ou a boa-fé, e a não divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos.
9. Glossário
- Bugs: Falhas no funcionamento do Site que podem causar interrupções e abrir precedentes para ataques de terceiros.
- Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados por nós para o envio de dúvidas, sugestões e reclamações.
- Glitches: Pequenas falhas inesperadas que podem impedir o funcionamento correto do Site.
- Link: Endereço de internet que direciona a outras páginas ou recursos na web.
- Site: Plataforma eletrônica disponibilizada através da internet que permite aos usuários o acesso às funcionalidades e serviços oferecidos.
- Usuário ou Cliente: Visitantes, clientes, candidatos ou outros indivíduos que utilizam o Site para acessar as funcionalidades e serviços disponíveis.
10. Disposições Finais
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal ou inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para a resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.
Este documento foi revisado e atualizado pela última vez em 17 de agosto de 2024.
